“Buscar pontos e interesses comuns em nome de um bem maior é uma dificuldade quando os atores são distintos. O Grupo UBEC está de parabéns especialmente porque busca, por meio de uma estrutura tão bem sedimentada manter educação de excelência no âmbito católico e com Governança”. A declaração é do professor doutor Eduardo Sabo, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS), da Universidade Católica de Brasília (UCB), diante da apresentação do Grupo, sua missão e implementação do programa de Governança Corporativa. O evento “Colóquio: Relação entre estado e sociedade civil, visão acadêmica e institucional” é parte da programação de discussões de mestres e mestrandos do curso de Direito da UCB e recebeu, no dia 10 de junho, o presidente do Conselho de Administração, irmão José Nilton Dourado, e o diretor executivo, Leonardo Nunes para discorrerem sobre o tema O Papel da UBEC na Promoção da Educação Brasileira. Os executivos da UBEC integraram um painel que contou também com a presença da professora Maria Tereza Fonseca Dias, mestre e doutora em Direito Administrativo, autora do livro Terceiro Setor e Estado. Ela levou para discussão o tema Evolução da Sociedade Civil e os Modelos de Parceria do Direito Brasileiro.
Irmão Nilton e Leonardo mostraram como vem se estruturando o modelo de Governança alicerçado pelos pilares da transparência, equidade, responsabilidade e comprometimento, o que tem permitindo ao Grupo decisões mais assertivas porque envolvem maior número de pessoas com responsabilidade nas decisões e avaliações de riscos.
“Este processo implica em alinhamento constante de interesses entre os conselhos e os sócios, no caso da UBEC, cinco congregações religiosas e uma diocese em permanente troca de avaliações visando a longevidade e o bem comum”, destacou o diretor executivo.
Ele sublinhou que este processo de construção coletiva tem entre suas diretrizes o respeito às singularidades dos entes envolvidos, sócios e instituições de ensino mantidas, a descentralização das iniciativas, a unificação de procedimentos, a participação nas decisões e a centralização de monitoramentos.
Valores estimulados – Com mais de 30 mil estudantes nas instituições de ensino básico e superior, o Grupo UBEC, por meio de suas sete instituições de ensino mantidas, segue diretrizes de educação católica, privilegia atitudes proativas que reafirmem o valor da pessoa humana e busca atuação em rede com as congregações associadas para promover relações de trocas de saberes e oportunidades. O Grupo vem estabelecendo parcerias com as congregações religiosas e proporcionando vivências acadêmicas para alunos e professores em outras instituições por meio de intercâmbios internacionais com a proposta de reafirmar a coesão de grupo.
O diretor executivo frisou que o Grupo tem foco nas áreas educacional, cultural, assistencial – sem ser assistencialista -, e filantrópica. No que se refere à última, salientou aos estudantes que a filantropia tem na tributação um setor estratégico, o qual requer muita atenção, pois qualquer deslize faz a organização perder esta certificação.
Boa surpresa – Eduardo Sabo assinalou que, apesar de integrar o Grupo, por meio de sua atividade acadêmica na UCB, não fazia ideia da organização da UBEC. “Fiquei surpreso de forma afirmativa, porque não imaginava que a UBEC tivesse a governança que tem e os princípios que representam a sua missão definidos de forma tão transparente e responsável. Foi muito positivo termos esta visão acadêmica da relação entre estado e sociedade civil que a UBEC – uma instituição de ensino confessional -, trouxe-nos”.
A professora Maria Tereza abordou os modelos de parceria de sociedade civil no Direito brasileiro. Ela salientou que neste campo é necessário tratar da dicotomia entre o público e o privado inicialmente e denominações de sociedade civil que precisam ser problematizadas. Entre essas, elencou: o terceiro setor, os movimentos sociais, as organizações não-governamentais, as organizações públicas não estatais, as organizações da sociedade civil de interesse público e as entidades públicas não estatais.
Para a palestrante, o desafio no Brasil hoje é conceituar e caracterizar a sociedade civil como pano de fundo para o conceito de terceiro setor. Ela tratou de três modelos de parcerias no âmbito da Lei 13.019/2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação: a Organização de Sociedade Civil, o Terceiro Setor e a Sociedade Civil. De acordo com a professora, os três modelos têm o papel de influenciar sistemas políticos e econômicos, executar políticas públicas, fazer o controle social da administração pública e desempenhar seu papel no setor produtivo.
Em pauta – A complexidade das relações entre sociedade civil e Estado foi evidenciada, no encerramento, pelo professor Sabo que manifestou a necessidade de manter o tema em pauta com o objetivo de aprimorar o entendimento dos mestrandos sobre conceitos e legislação ainda muito recentes na vida brasileira. (Assessoria de Comunicação da UBEC)
